O que deve saber para a sua utilização

Instruções de Visualização
Cláusulas dos e-Serviços do Portal da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Comunicação da Página Inicial dos e-Serviços
Informações de Segurança
Guia de Apresentação de Utilização e FAQ


Instruções de Visualização


Cláusulas dos e-Serviços do Portal da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico

O utilizador quando utiliza os “e-Serviços da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico” (adiante designada por e-Serviços), significa o consentimento da sujeição às cláusulas e vinculada por estas.

1. Alteração às cláusulas

A DSEDT tem direito em alterar, em qualquer momento, as presentes cláusulas. A versão nova vai ser publicada no presente website, e a força vinculativa vai exercer sobre o utilizador, a partir da data da revisão mencionada no texto.

2. Password

O utilizador pode requerer a alteração do “password” em qualquer momento. O “password” como está a ser considerado em “dados confidenciais”, o utilizador está responsabilizado em assegurar a segurança e tomar todas as medidas preventivas, de modo que mantenha o “password” em segredo.

Qualquer “nome” e “password” utilizado na operação dos e-Serviços, a utilização dos e-Serviços vai ser considerado efectuado pelo próprio utilizador, salvo com prova suficiente que revela que a operação não foi efectuada pelo utilizador.

Se encontrar situações que realmente acontecem ou que podem acontecer, o “nome” e o “password” sejam utilizados sem autorização, o utilizador deverá comunicar imediatamente à DSEDT, e confirmar o assunto por escrito. Ao mesmo tempo, o utilizador deverá alterar o password, no mais curto espaço de tempo possível.

3. Computador e Instalações de Comunicação

O utilizador é responsabilizado na obtenção e manutenção, a expensas próprias, das instalações adequadas para a utilização dos e-Serviços.

4. Fornecimento dos e-Serviços

E-Serviços tratam-se de serviços adicionais de requerimento ou pesquisa, providenciados pela DSEDT ao utilizador. Qualquer que seja a razão da inutilização dos e-Serviços, o requerimento ou pesquisa do utilizador pode ser feita através de outras formas (nomeadamente oral, escrita).

Antes de os dados serem transmitidos através dos e-Serviços, o utilizador deve verificar, para assegurar que esses sejam sem erros.

5. Responsabilidades a assumir

O utilizador deverá assumir o risco da utilização dos e-Serviços. A DSEDT não irá assumir qualquer responsabilidade aos danos ou perdas resultantes da utilização ou inutilização dos e-Serviços, ou danos e perdas causados pela inutilização ou adiamento do fornecimento do serviço.

A DSEDT irá adoptar procedimentos adequados para assegurar a exactidão e a renovação periódica dos dados fornecidos pelos e-Serviços. Os dados pesquisados pelo utilizador através dos e-Serviços, são apenas referências, e não podem ser considerados como provas seguras de dados do respectivo assunto.

6. Despesas e Pagamento

Os e-Serviços fornecidos pelo Portal (adiante designado por presente website) da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico da RAEM (adiante designada por DSEDT), como requerimento, pesquisa e respectivos serviços, não vão cobrar despesas, salvo despesas administrativas fixadas na legislação.

O utilizador deverá assumir quaisquer custos, despesas e gastos de equipamentos/instalações de comunicação e Internet, ou das companhias de comunicações e/ou fornecedores de Internet que prestam serviços a esses/as equipamentos/instalações, para o fornecimento de e-Serviços, incluindo e não apenas limitado por despesas adicionais, serviços de chamadas internacionais e despesas de serviços itinerantes (se houver).

7. Dispensa Temporária e Cessação do Serviços

A DSEDT pode, por qualquer motivo (incluindo, e não apenas limitado pela avaria, reparação, renovação, alargamento e/ou obras de aperfeiçoamento relacionadas com a rede, resultantes da companhia de comunicações e fornecedores de serviços de Internet), no momento que achar adequado, suspender totalmente ou provisoriamente os e-Serviços, sem aviso prévio ao utilizador. A DSEDT não irá assumir quaisquer responsabilidades legais ou outras responsabilidades, em suspender provisoriamente ou cessação dos e-Serviços.

8. Condições do Serviço

A DSEDT tem direito em alargar e diminuir, em qualquer momento, o âmbito dos e-Serviços.

Para um funcionamento eficaz dos e-Serviços, a DSEDT tem direito em fixar limitações adequadas.

O utilizador pode utilizar os e-Serviços no horário indicado pela DSEDT. Mas o requerimento enviado fora do horário do expediente, vai ser considerado entregado no dia útil a seguir; a DSEDT tem direito em alterar o horário de utilização dos e-Serviços, sem qualquer aviso prévio.


Comunicação da Página Inicial dos e-Serviços

Bem-vindo aos e-Serviços da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico da RAEM.

Os e-Serviços da DSEDT tinham entrado em funcionamento deste 1 de Março de 2007. Tratam-se de um serviço destinado ao fornecimento de serviços electrónicos, sem ser necessário em autenticar a identificação, aos utilizadores registados, incluindo requerimento em linha, pesquisa em linha e outros respectivos serviços em linha.

O utilizador registado pode, através da “certificação”, autenticar os seus dados pessoais, tornando-se o utilizador certificado. Baseado nesta identidade, o utilizador pode efectuar requerimento com força legal, pesquisa e utilizar os respectivos serviços em linha dos “e-Serviços”.

Para mais opiniões e consulta sobre os serviços da DSEDT, pode entrar em contacto com a DSEDT através:

Endereço: Divisão Administrativa e Financeira, Rua Dr. Pedro José Lobo, nº 1-3, Ed.
Banco Luso Internacional, 6.º andar, Macau
Telefone: 2888 2088
E-mail: info@dsedt.gov.mo
Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta-feira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:45
Sexta-feira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:30
Encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados.

Informações de Segurança

Mesmo que aDirecção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico da RAEM já tinha providenciado medidas de segurança minuciosas à V. Exa., para assegurar a segurança da utilização dos e-Serviços, é necessário que tome atenção aos seguintes pontos essenciais.

  1. Salvaguardar o vosso password e o nome do utilizador
  2. Salvaguardar o vosso computador
  3. Internet
  4. E-Serviços
  5. E-mail
  6. Tipos de burlas na utilização da Internet

1. Salvaguardar o vosso password e o nome do utilizador

2. Salvaguardar o vosso computador

3. Internet

www.dsedt.gov.mo

4. E-Serviços

www.dsedt.gov.mo

5. E-mail

6. Tipos de burlas na utilização da Internet


Guia de Apresentação de Utilização e FAQ

  1. Pesquisa em Linha
  2. Outros Serviços
  3. Exigências para o Sistema
  4. Regras de Segurança

1. Pesquisa em Linha

Q: Como é que se efectua a pesquisa em linha?
R: Seleccione o item adequado e preencha os dados relativos que pretende pesquisar, através da “Pesquisa de Informações” dos “e-Serviços”. Os resultados de pesquisa são guardados no sistema informático da DSEDT, mas prevalecem os dados mais recentes.

2. Outros Serviços

Q: Como é que se altera os dados do utilizador e o password?
R: Depois do acesso ao website da DSEDT, carregue “Editar Perfil do Utilizador”, o utilizador pode alterar os dados de todos os campos (com excepção do nome do utilizador) ou preencher novamente o password. Se tratar de uma alteração do e-mail, a DSEDT vai reenviar o aviso de confirmação ao novo e-mail introduzido, e o e-mail só vai ter efeito depois de o utilizador concluir o procedimento da confirmação; o utilizador pode, no mesmo tempo, carregar “Cancelar a Renovação do E-mail” do “Editar Perfil do Utilizador”, para cancelar esta renovação. E a conta do utilizador vai manter-se válida.

O utilizador depois de concluir o procedimento de certificação, não é possível proceder nenhuma alteração aos seus dados de certificação preenchidos, incluindo o n.º, tipo e local de emissão do documento de identificação, bem como a data de nascimento do requerente.

Q: O que pode fazer, quando tinha esquecido do password?
R: Carregue “Esqueceu a Password?” da página “Entrar”. O website vai reestabelecer o password do utilizador, e comunicar ao utilizador através do envio do novo password ao e-mail registado pelo utilizador; para efeitos de segurança, quando o utilizador acede com o novo password, é necessário que altere o password imediatamente.

3. Exigências para o Sistema

Q: Quais são as exigências para o sistema de e-Serviços da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico da RAEM?
R: Monitor:
  • Resolução de ecrã de 1024x768 ou superior

Exigências de Software:

  • Windows XP, Windows 7 ou superior
  • Internet Explorer 8.0, 10.0 ou superior
  • Adobe Acrobat Reader 9.5 ou superior
  • Java1.6, 1.8 ou superior
  • Flash Player 6.0 ou superior

4. Regras de Segurança

Q: Os e-Serviços da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico da RAEM estão seguros?
R: Os e-Serviços da DSEDT fornecem diversas medidas de segurança abaixo mencionadas, para proteger os vossos dados:

Quando a V. Exa. aceder pela primeira vez aos e-Serviços, é obrigado a introduzir, imediatamente o nome e o password escolhidos pela V. Exa.. Cada vez que acede aos e-Serviços, é necessário que introduza o nome do utilizador e o password correctos.

Para garantir que os dados transmitidos sejam mantidos em segredo, a DSEDT vai adoptar técnica criptográfica de “SSL”. Para assegurar a segurança dos vossos dados importantes, a transmissão de dados entre a V. Exa. e DSEDT, através da Internet, irá adoptar essa técnica criptográfica.

Q: Para reforçar a segurança, quais são os pontos que devem estar em consideração?
R: Mesmo que a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico da RAEM já tinha provenciado medidas de segurança minuciosas, para assegurar a segurança da utilização dos e-Serviços, é necessário que esteja atento com os seguintes pontos essenciais.

Em relação ao Nome do Utilizador e o Password