O Sistema de Consulta na Internet de Patente de Utilidade

Declaração de Website

As informações em relação ao registo de patentes de utilidade do presente sistema de consulta disponíveis na internet abrangem as informações sobre as patentes de utilidade concedidas e pedidos de registo de patentes de utilidade publicados na RAEM.

As informações fornecidas pelo presente sistema de consulta servem apenas para referência geral e não podem constituir fundamentos jurídicos dos pedidos de registo de patentes de utilidade. Ao mesmo tempo, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) tentará garantir a precisão das informações. Contudo, a precisão ou a adequação das informações utilizadas em quaisquer situações específicas não é garantida ou prometida explícita ou implicitamente. Assim, a DSEDT declinará responsabilidade jurídica em relação a qualquer prejuízo ou dano provocado pela utilização errada do presente sistema de consulta ou pelo qualquer erro ou omissão das informações.

A DSEDT reserva-se o direito de, sem aviso prévio, proceder, em qualquer momento, às revisões, alterações, suspensão ou cessação do serviço de informações do presente sistema de consulta.