N.ºs de Telefone para Contacto dos Serviços Prestados pela DSEDT

Subunidades
Áreas de Trabalho
Telefone
Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica /
Divisão do Comércio Externo
1) Licenças de Importação e Exportação:

 

-
Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)

 


8597 2618
8597 2393
8597 2306
-
Bebidas alcoólicas e tabaco, aparelhos de discos compactos e grão de plásticos, equipamentos refrigeradores, substâncias psicotrópicas
8597 2612
8597 2618
-
Produtos de Petróleo
8597 2618
8597 2612
-
Outros procedimentos de importação e exportação
8597 2618
8597 2607
2) Registo de actividades de comércio externo sujeitas ao controlo, exportação de vinho de uvas registados, importação de areia natural e alimentos e farinhas do Interior da China
8597 2607
8597 2342
3) Exportação de Produtos Têxteis
8597 2607
8597 2342
4) Consulta dos pedidos e da emissão de documentos certificativos de origem
8597 2328
8597 2319
5) Consulta de assuntos relacionados com o Comércio de Mercadoria do CEPA
8597 2328
8597 2319
6) Consulta do Processo Produtivo no Exterior (PPE)
8597 2310
8597 2319
7) Consulta da situação actual da autorização do Pedido de Formulário para a Obtenção de Documentos Certificativos de Origem
8597 2319
8597 2328
8) Pagamento, isenção, restituição e consulta de Imposto de Consumo
8597 2313
8597 2344
Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica /
Divisão de Cooperação Económica
1) Comissão Mista da União Europeia e Macau (EC - Macao Joint Committee Meeting)
8597 2292
8597 2308
2) Comissão Económica e Social para a Ásia-Pacífico das Nações Unidas (UNESCAP)
8597 2292
8597 2308
3) Organização Mundial de Comércio (OMC)
8597 2292
8597 2308
4) Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC)
8597 2292
8597 2308
5) Assuntos relacionados com CEPA
Centro de Informação sobre Cooperação Regional
8597 2343
Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas
1) Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas
2888 2088
2) Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas
2888 2088
3) Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico
2888 2088
4) Plano de Apoio a Jovens Empreendedores
2888 2088
5) Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau (a Parafuturo de Macau Investimento e Desenvolvimento Lda. está encarregada da operação do mesmo)
2872 4365
6) Programa de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa
8597 2159
7) Plano de Bonificação para Incentivar o Desenvolvimento e a Valorização
8597 2279
8597 2273
8) Incentivos Fiscais no âmbito da Política Industrial
8597 2351
8597 2279
9) Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas
8597 2378
8597 2351
10) Plano de bonificação de juros de créditos bancários para aliviar o impacto negativo da epidemia nas empresas em 2022
8597 2378
8597 2351
Departamento da Propriedade Intelectual
1) Registo de Marca
8597 2285
8597 2229
2) Registo de Nome e Insígnia de Estabelecimento
8597 2285
3) Registo de Denominação de Origem ou Indicação Geográfica
8597 2285
4) Registo de Registo de Recompensa
8597 2285
5) Registo de Patente de Invenção
8597 2322
8597 2229
6) Extensão de Patente de Invenção da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual
8597 2229
7) Certificado Complementar de Protecção para Medicamentos e Produtos Fito-Farmacêuticos
8597 2322
8) Registo de Patente de Utilidade
8597 2322
8597 2229
9) Registo de Topografia de Produto Semicondutor
8597 2322
10) Registo de Desenho e Modelo
8597 2160
8597 2229
11) Registo dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos
8597 2229
12) Centro de Recepção - Balcão de Recepção da Propriedade Intelectual (2º andar)
8597 2220
8597 2266
Departamento de Licenciamento e de Inspecção
1) Relacionada com Lei da Rotulagem de Alimentos, Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia, Regulamentos para Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), Preço de Combustível
8597 2386
8597 2713
2) Relacionada com Lei da Comercialização do Ouro, Regulamentos para Branqueamanto de Capitais (Casas de Penhores, Ouriversarias, Agência de automóveis), Legislação da Publicidade
8597 2386
8597 2713
3) Legislação reguladora de Documentos Certificativos de Origem, postos de combustíveis, oficinas ilegais, Regime Geral da Segurança dos Produtos
8597 2386
8597 2387
4) Pedido da Licenças Industriais
8597 2223
8597 2634
5) Pedido para Registo da Caldeira e Reservatório sob Pressão
8597 2634
8597 2340
6) Licença para o Exercício de Actividade Transitária
8597 2634
8597 2340
7) Pedido de Título de Registo de Estabelecimento de Combustíveis
8597 2634
8597 2340
8) Pedido de Armazenagem em Instalações de Produtos Sujeitos a Imposto de Consumo
8597 2634
8597 2340
9) Pedido de Registo de Lojas Francas
8597 2634
8597 2340