Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica /
Divisão do Comércio Externo | | 1) | Licenças de Importação e Exportação: | - | Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) | |
8597 2618
8597 2393
8597 2306 |
- | Bebidas alcoólicas e tabaco, aparelhos de discos compactos e grão de plásticos, equipamentos refrigeradores, substâncias psicotrópicas | | 8597 2612
8597 2618 |
| 8597 2618
8597 2612 |
- | Outros procedimentos de importação e exportação | | 8597 2618
8597 2607 |
| 2) | Registo de actividades de comércio externo sujeitas ao controlo, exportação de vinho de uvas registados, importação de areia natural e alimentos e farinhas do Interior da China | | 8597 2607
8597 2342 |
| 3) | Exportação de Produtos Têxteis | | 8597 2607
8597 2342 |
| 4) | Consulta dos pedidos e da emissão de documentos certificativos de origem | | 8597 2328
8597 2319 |
| 5) | Consulta de assuntos relacionados com o Comércio de Mercadoria do CEPA | | 8597 2328
8597 2319 |
| 6) | Consulta do Processo Produtivo no Exterior (PPE) | | 8597 2310
8597 2319 |
| 7) | Consulta da situação actual da autorização do Pedido de Formulário para a Obtenção de Documentos Certificativos de Origem | | 8597 2319
8597 2328 |
| 8) | Pagamento, isenção, restituição e consulta de Imposto de Consumo | | 8597 2313
8597 2344 |
Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica /
Divisão de Cooperação Económica | | 1) | Comissão Mista da União Europeia e Macau (EC - Macao Joint Committee Meeting) | | 8597 2292
8597 2308 |
| 2) | Comissão Económica e Social para a Ásia-Pacífico das Nações Unidas (UNESCAP) | | 8597 2292
8597 2308 |
| 3) | Organização Mundial de Comércio (OMC) | | 8597 2292
8597 2308 |
| 4) | Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC) | | 8597 2292
8597 2308 |
| 5) | Assuntos relacionados com CEPA
Centro de Informação sobre Cooperação Regional | | 8597 2343 |
| Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas | | 1) | Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas | | 2888 2088 |
| 2) | Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas | | 2888 2088 |
| 3) | Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico | | 2888 2088 |
| 4) | Plano de Apoio a Jovens Empreendedores | | 2888 2088 |
| 5) | Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau | | 2872 4365 |
| 6) | Plano de Bonificação para Incentivar o Desenvolvimento e a Valorização | | 8597 2279
8597 2273 |
| 7) | Incentivos Fiscais no âmbito da Política Industrial | | 8597 2351
8597 2279 |
| 8) | Plano de Apoio Financeiro à Subscrição de Seguro de Bens Patrimoniais contra Grandes Desastres para as Pequenas e Médias Empresas | | 8597 2282
8597 2273 |
| Departamento de Tecnologia | | 1) | Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas | | 8597 2332
|
| 2) | “Centro de Cooperação e Intercâmbio de Ciência e Tecnologia entre a China e os Países da Língua Portuguesa” | | 2871 2792 |
| Departamento da Propriedade Intelectual | | 8597 2180
8597 2285 |
| 2) | Registo de Nome e Insígnia de Estabelecimento | | 8597 2180
8597 2285 |
| 3) | Registo de Denominação de Origem ou Indicação Geográfica | | 8597 2180
8597 2285 |
| 4) | Registo de Registo de Recompensa | | 8597 2180
8597 2285 |
| 5) | Registo de Patente de Invenção | | 8597 2322
8597 2229 |
| 6) | Extensão de Patente de Invenção da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual | | 8597 2229 |
| 7) | Certificado Complementar de Protecção para Medicamentos e Produtos Fito-Farmacêuticos | | 8597 2322 |
| 8) | Registo de Patente de Utilidade | | 8597 2322
8597 2229 |
| 9) | Registo de Topografia de Produto Semicondutor | | 8597 2322 |
| 10) | Registo de Desenho e Modelo | | 8597 2160
8597 2229 |
| 11) | Registo dos Organismos de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Direitos Conexos | | 8597 2229 |
| 12) | Centro de Recepção - Balcão de Recepção da Propriedade Intelectual (2º andar) | | 8597 2220
8597 2266 |
| Departamento de Licenciamento e de Inspecção | | 1) | Relacionada com Lei da Rotulagem de Alimentos, Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia, Regulamentos para Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), Preço de Combustível | | 8597 2386
8597 2713 |
| 2) | Relacionada com Lei da Comercialização do Ouro, Regulamentos para Branqueamanto de Capitais (Casas de Penhores, Ouriversarias, Agência de automóveis), Legislação da Publicidade | | 8597 2386
8597 2713 |
| 3) | Legislação reguladora de Documentos Certificativos de Origem, postos de combustíveis, oficinas ilegais, Regime Geral da Segurança dos Produtos | | 8597 2386
8597 2387 |
| 4) | Pedido da Licenças Industriais | | 8597 2223
8597 2634 |
| 5) | Pedido para Registo da Caldeira e Reservatório sob Pressão | | 8597 2634
8597 2340 |
| 6) | Licença para o Exercício de Actividade Transitária | | 8597 2634
8597 2340 |
| 7) | Pedido de Título de Registo de Estabelecimento de Combustíveis | | 8597 2634
8597 2340 |
| 8) | Pedido de Armazenagem em Instalações de Produtos Sujeitos a Imposto de Consumo | | 8597 2634
8597 2340 |
| 9) | Pedido de Registo de Lojas Francas | | 8597 2634
8597 2340 |
