Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas
Breve introdução
Após a assinatura do “Protocolo do Quadro de Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, no dia 3 de Junho de 2004, em Guangzhou, iniciou-se oficialmente a cooperação regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Esta Região compreende nove províncias / regiões autónomas localizadas na parte oriental, central e ocidental da China: Guangdong, Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou (região autónoma), Yunnan, mais a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau, representando 20% do total da área da China e um terço da população do País. De referir que a Região do Pan-Delta (excluindo Hong Kong e Macau) contribuiu com mais de 35% para o total da economia da República Popular da China. Ao longo dos anos, a Região tem vindo a desenvolver um intercâmbio económico que beneficia das características especiais dos membros, fortalecendo-se, assim, o intercâmbio entre os mesmos.
De acordo com uma directiva importante do Governo Central sobre o plano estratégico para o desenvolvimento da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, com vista à plena implementação do “Protocolo do Quadro de Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas” e dos acordos de cooperação assinados entre os departamentos governamentais “9+2”, foram especialmente elaboradas as “Linhas Gerais do Planeamento para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2006-2020)” .
Sendo como uma região prioritária incluída na construção qualificada da “Faixa Económica da Rota da Seda”, “Rota da Seda Marítima no Século XXI” e da “Zona de Comércio Livre ASEAN-China”, a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas futuramente irá aprofundar a cooperação desta Região em consonância com as estratégias do País. Para impulsionar a concretização dos diversos assuntos relativas à cooperação estreita da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, os Governos da “9+2” elaboraram a “Declaração Conjunta sobre Estreitamento da Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas (2015-2025)”.
Ao abrigo do “Protocolo do Quadro de Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, o Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e a Feira para a Cooperação Económica e Comercial são eventos organizados anualmente. Já se realizaram dez edições. O primeiro Fórum teve lugar em Hong Kong, Macau e Guangzhou, no mês de Junho de 2004, sob o tema: “Desenvolvimento conjunto para a criação do futuro”. Das segunda a décima edições do Fórum (2005-2014) decorreram, respectivamente, nas cidades de Chengdu de Sichuan, Qujing de Yunnan, Changsha de Hunan, Nanning de Guangxi, Fuzhou de Fujian, Nanchang de Jiangxi, Haikou de Hainan, Guiyang de Guizhou e Guangzhou de Guangdong. Além disso, em vez do modelo de execução conjunta em regime rotativo e anual, os dois eventos passarão a ser realizados bienalmente no Município Guangzhou (entidade organizadora fixa), e que cada edição será determinada uma ou duas Províncias (regiões) para coordenarem na organização, conforme anunciado na “Declaração Conjunta sobre Estreitamento da Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas (2015-2025)”.
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