Breve introdução

Após a assinatura do “Protocolo do Quadro de Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, no dia 3 de Junho de 2004, em Guangzhou, iniciou-se oficialmente a cooperação regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Esta Região compreende nove províncias / regiões autónomas localizadas na parte oriental, central e ocidental da China: Guangdong, Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou (região autónoma), Yunnan, mais a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau, representando 20% do total da área da China e um terço da população do País. De referir que a Região do Pan-Delta (excluindo Hong Kong e Macau) contribuiu com mais de 35% para o total da economia da República Popular da China. Ao longo dos anos, a Região tem vindo a desenvolver um intercâmbio económico que beneficia das características especiais dos membros, fortalecendo-se, assim, o intercâmbio entre os mesmos.

De acordo com uma directiva importante do Governo Central sobre o plano estratégico para o desenvolvimento da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, com vista à plena implementação do “Protocolo do Quadro de Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas” e dos acordos de cooperação assinados entre os departamentos governamentais “9+2”, foram especialmente elaboradas as “Linhas Gerais do Planeamento para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2006-2020)” .

Sendo como uma região prioritária incluída na construção qualificada da “Faixa Económica da Rota da Seda”, “Rota da Seda Marítima no Século XXI” e da “Zona de Comércio Livre ASEAN-China”, a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas futuramente irá aprofundar a cooperação desta Região em consonância com as estratégias do País. Para impulsionar a concretização dos diversos assuntos relativas à cooperação estreita da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, os Governos da “9+2” elaboraram a “Declaração Conjunta sobre Estreitamento da Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas (2015-2025)”.

Ao abrigo do “Protocolo do Quadro de Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, o Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e a Feira para a Cooperação Económica e Comercial são eventos organizados anualmente. Já se realizaram dez edições. O primeiro Fórum teve lugar em Hong Kong, Macau e Guangzhou, no mês de Junho de 2004, sob o tema: “Desenvolvimento conjunto para a criação do futuro”. Das segunda a décima edições do Fórum (2005-2014) decorreram, respectivamente, nas cidades de Chengdu de Sichuan, Qujing de Yunnan, Changsha de Hunan, Nanning de Guangxi, Fuzhou de Fujian, Nanchang de Jiangxi, Haikou de Hainan, Guiyang de Guizhou e Guangzhou de Guangdong. Além disso, em vez do modelo de execução conjunta em regime rotativo e anual, os dois eventos passarão a ser realizados bienalmente no Município Guangzhou (entidade organizadora fixa), e que cada edição será determinada uma ou duas Províncias (regiões) para coordenarem na organização, conforme anunciado na “Declaração Conjunta sobre Estreitamento da Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas (2015-2025)”.

Ligações de referência

Cooperação Regional do Rio das Pérolas
http://www.pprd.org.cn/

Pareceres Orientadores do Conselho de Estado sobre o Aprofundamento da Cooperação da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas
http://www.gov.cn/zhengce/content/2016-03/15/content_5053647.htm

“Linhas Gerais do Planeamento para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2006-2020)”
https://policy.asiapacificenergy.org/sites/default/files/%E6%B3%9B%E7%8F%A0%E4%B8%89%E8%A7%92%E5%8C%BA%E5%9F%9F%E5%90%88%E4%BD%9C%E5%8F%91%E5%B1%95%E8%A7%84%E5%88%92%E7%BA%B2%E8%A6%81%EF%BC%882006-2020%E5%B9%B4%EF%BC%89.pdf

“Declaração Conjunta sobre Estreitamento da Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas (2015-2025)”
http://img.thupdi.com/news/2015/08/1440491614278958.pdf

Protocolo do Quadro de Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas
https://www.dsedt.gov.mo/public/data/eetr/pprd_9_2_t/attach/d4bf63847ee2539e3952e06c1cdba23c/tc/20130821A_tc.pdf?ts=1462442012791

Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Logística Moderna do Pan-Delta do Rio das Pérolas
https://www.dsedt.gov.mo/public/data/eetr/pprd_9_2_t/attach/72f923314b5f6ce649991bbd29a3ae9a/tc/20130821B_tc.pdf?ts=1462442012791

Acordo de Cooperação na Propriedade Intelectual da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas
https://www.dsedt.gov.mo/public/data/eetr/pprd_9_2_t/attach/2831cb50e999a5dd646158e5bc6a59f9/tc/20130821C_tc.pdf?ts=1462442012792

Memorando de Cooperação Multilateral da Reunião de Consultas Temáticas sobre Aceleração da Construção do Sistema da Indústria Contemporânea da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas
https://www.dsedt.gov.mo/public/data/eetr/pprd_9_2_t/attach/211b77096885bc8c1ecd0723d6e8e7d6/tc/20130822_tc.pdf?ts=1462442012793

Website dos Governos Populares das 9 Províncias/Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e respectivos departamentos do comércio